SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA DA CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO RIO VAZA BARRIS, NO POVOADO PEDREIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

POVOADO PEDREIRAS, SITUADO ÀS MARGENS DO RIO VAZA BARRIS E A CERCA DE 7 KM DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, É UMA COMUNIDADE TRADICIONAL COM FORTE VÍNCULO CULTURAL COM A PESCA ARTESANAL E COM POTENCIAL TURÍSTICO SUBUTILIZADO. O ATUAL ATRACADOURO, CONHECIDO COMO PORTO DE MANINHO, APRESENTA ESTRUTURA PRECÁRIA E INSUFICIENTE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS PESCADORES, MORADORES E VISITANTES DO POVOADO E COMUNIDADES DO ENTORNO, COMO A ILHA GRANDE. A AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA COMPROMETE O PLENO DESENVOLVIMENTO E A AMPLIAÇÃO DA PESCA ARTESANAL, TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E MATERIAIS, DIANTE DA ATUAL ESTRUTURA NECESSÁRIA, DIRETAMENTE LIGADA AO TRANSPORTE HIDROVIÁRIO E LIMITA AS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. ASSIM, A INTERVENÇÃO DA OBRA DO ATRACADOURO DAS PEDREIRAS (PORTO DE MANINHO) É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE VIA ÁGUA DESSAS COMUNIDADES, E PERMITIRÁ MELHORAR AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA POPULAÇÃO VOLTADAS PARA SUA SUBSISTÊNCIA. EMBORA COMPLEXO, ESSE OBJETO É ESSENCIAL PARA FORTALECER OS MODOS DE VIDA TRADICIONAIS E AS NECESSIDADES DE USO PARA ALÉM DAS LOCALIDADES CITADAS, GARANTINDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONTINUE A OFERECER SERVIÇOS E MOBILIDADE DE QUALIDADE A TODOS OS CIDADÃOS E FOMENTAR O TURISMO LOCAL. ADEMAIS, DEVE SER CONSIDERANDO AS NECESSIDADES CITADAS GARANTINDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO CULTURAL NAS SOLUÇÕES ADOTADAS.