DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MATERIAIS necessário para implantação de horta medicinal considerando a semana do Meio Ambiente que será realizada no mês de Junho/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 570,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP13166970000103-1-000040/2026Processo3/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 09:30Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento15/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Autorização assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração, em 31/03/2026, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006

Itens publicados (2)

Item 1 · Terra preta-para plantio (ou terra vegetal/húmus)substrato rico em matéria orgânica, de cor escura, ideal para nutrir plantas, reter umidade e aumentar a aeração do solo. Ela é preparada a partir de composto orgânico.

R$ 400,00

Quantidade: 20 · Unidade: Un · Unitário: R$ 20,00 · Em andamento

Item 2 · adubo orgânico-de boi (esterco bovino) fonte de nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio, ideal para melhorar a estrutura do solo, aumentar a retenção de água e aeração. Deve ser utilizado sempre bem curtido para evitar queimar plantas e eliminar patógenos.

R$ 170,00

Quantidade: 10 · Unidade: UND · Unitário: R$ 17,00 · Em andamento