InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra18609Controle PNCP13166970000103-1-000103/2026Processo18609/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 29/07/2026, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.