DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos e medicamentos para Divisão Odontológica.
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
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Compra12/2026Controle PNCP13166970000103-1-000110/2026Processo0011703-53.2026.8.25ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 18:32Abertura14/08/2026, 12:40Encerramento20/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8630-5/04Atividade odontológica
- credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentesCOMANDO DO EXERCITO39 · Aracaju/SE · Credenciamento · 30/09/2026
- Aquisição de insumos e medicamentos para a Divisão Odontológica.SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA23396 · Aracaju/SE · Dispensa · 11/09/2026
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- Registro de Preços visa à futura e eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos para os oito Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), sob a gestão da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), por meio da Secretaria de Estado da Saúde. Conforme detalhado no anexo I - (Termo De Referência) de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE08/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
- Registro de Preços visa à futura e eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos para os oito Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), sob a gestão da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), por meio da Secretaria de Estado da Saúde. Conforme detalhado no anexo I (Termo De Referência) de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE07/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
- Registro de Preços visa à futura e eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos para os oito Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), sob a gestão da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), por meio da Secretaria de Estado da Saúde, conforme detalhado no anexo I - (Termo De Referência) de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE06/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
- Registro de Preços visa à futura e eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos para os oito Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), sob a gestão da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), por meio da Secretaria de Estado da Saúde. Conforme detalhado no anexo I (Termo De Referência) de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE05/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
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