InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra16257Controle PNCP13166970000103-1-000106/2026Processo16257/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração , em 17/07/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA.
- Aquisição de insumos e medicamentos para Divisão Odontológica.12/2026 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa do TJSE, referente ao ano de 2025, conforme o Termo de Referência, visando atender às necessidades deste Poder.2026/13 · Aracaju/SE · Dispensa · 13/08/2026
- contratação de empresa para confeccionar material gráfico (pasta de papel e bloco de notas) com a arte do II Fórum Sergipano de Violência Doméstica (FOVID/SE), a fim de distribuir para 500 (quinhentos) participantes, no momento do credenciamento no evento, conforme Termo de Referência (doc. 3152756), visando a atender as necessidades deste Poder.20813 · Aracaju/SE · Dispensa · 13/08/2026
- contratação de serviços de locação de Painel de LED, conforme Termo de Referência reformulado (doc. 3149448), visando a atender as necessidades deste Poder.17531 · Aracaju/SE · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do formador/docente, Samuel Felipe Johan, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN - CNPJ: 46.690.100/0001-98, visando à realização dos cursos "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos" para os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.18575 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 30/07/2026
- contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.18609 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PROTERMICA PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 37.989.994/0001-20, visando a prestação de serviços de empresa especializada para elaboração de estudo técnico e projeto básico de retrofit do sistema de ar-condicionado central (central de água gelada) do Palácio da Justiça e do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.5382 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 28/07/2026
- contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.6440 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Contratação de subscrições do MySQL Enterprise Edition (1-4 socket server), incluindo direito de uso, atualizações de versão, correções de segurança e suporte técnico especializado do fabricante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por 60 meses.17/2026 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- contratação da profissional ROGÉRIO SANCHES CUNHA, através da pessoa jurídica RSC ONLINE (SIMONE ROSATE SERVICOS DE EDUCACAO LTDA), CNPJ 06.176.227/0001-79, visando à realização do Curso¿ 'Atualização Criminal (penal, processo penal e legislação extravagante)' para capacitação e atualização de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.15581 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 23/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Aquisição de solução de identificação de pessoal, contemplando impressoras de cartões / crachás, suprimentos, insumos e demais acessórios necessários e suficientes ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Gerência de Ensino e Pesquisa e Divisão de Gestão de Pessoas, conforme demandas previstas no plano anual de contratações (PCA) e plano Diretor Estratégico(PDE), observadas as condições, especificações técnicas, quantidades e exigências constantes em edital.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH36 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO EVENTO JUNINO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ATRAÇÃO – BANDA XOTEADO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.613.946/0001-33, REPRESENTANTE DA BANDA XOTEADO, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO JUNINO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU272 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 01/07/2026
- AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS QUE MENSTRUAM DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) E PROEJA I E II, PÚBLICO-ALVO DO “PROGRAMA FLORIR - SEU NOVO CICLO DE CARINHO E PROTEÇÃO”, EM ATENÇÃO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU - SEMED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.MUNICIPIO DE ARACAJU50 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
- Realização de 06 inscrições para cursos de capacitação online: Planejamento Estratégico das Contratações com IA Generativa, Gestão Estratégica de Pessoas na Administração Pública, Integrado de Execução Orçamentária e Financeira, Atendimento Público de Excelência, Elaboração e Gestão de Indicadores de Desempenho Institucional,Fiscalização de ContratosCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 20 REGIAO - CREF20/SE50 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 17/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS NA FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE AS AÇÕES DAS CARRETAS ITINERANTES DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDEIN0007 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 17/06/2026
- LOCAÇÃO DE ESPAÇO, INFRAESTRUTURA E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL PARA 150 PESSOAS, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, INTITULADO “REDE VIVA 60+ – CUIDAR, PROTEGER E GARANTIR DIREITOS”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, CONFORME MEMORANDO Nº 57.944/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA310 · Aracaju/SE · Dispensa · 15/06/2026
- O PROCESSO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO. TAL PROCESSO VISA SELECIONAR PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM FORNECER SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEOS) DE GESTÃO ESTADUAL E DEMAIS PROJETOS REALIZADOS EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNESA, SOB A COORDENAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (COCEO).FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDEIN0006 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 11/06/2026
- CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO ESTADO DO SERGIPE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPEFUNDO ESTADUAL DE SAUDEIN0025 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 08/06/2026
- O Aprendiz em Serviços Administrativos é qualificado para realizar atividades de apoio administrativo relacionadas aos processos de gestão de pessoas, logística e finanças de uma organização, atendendo à solicitações internas e externos, para isso, o curso foi estruturado tendo como base a ocupação correspondente ao seguinte CBO - Classificação Brasileira de Ocupações: 411010 - Assistente Administrativo.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE11 · Aracaju/SE · Dispensa · 03/06/2026
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN - COM ESPECIFICAÇÕES PARA O PCD - ACESSIBILIDADE, VISANDO GARANTIR A MOBILIDADE COM ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASIC.ESTADO DE SERGIPEPE0248 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026