DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de MATERIAIS necessário para implantação de horta medicinal considerando a semana do Meio Ambiente que será realizada no mês de Junho/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra2026/03Controle PNCP13166970000103-1-000046/2026Processo0007036-24.2026.8.25ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 11:10Abertura08/05/2026, 08:08Encerramento15/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores