GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta do facilitador CLÊNIO JAIR SCHULZE, CPF 942.352.369-20, visando a realização do Curso¿“Judicialização da Saúde, precedentes em saúde, Súmulas Vinculantes 60 e 61 e a ADI 7265 do STF”.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 5.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11471Controle PNCP13166970000103-1-000065/2026Processo11471/2026ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 03/06/2026, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA.

  1. Aquisição de insumos e medicamentos para Divisão Odontológica.12/2026 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa do TJSE, referente ao ano de 2025, conforme o Termo de Referência, visando atender às necessidades deste Poder.2026/13 · Aracaju/SE · Dispensa · 13/08/2026
  3. contratação de empresa para confeccionar material gráfico (pasta de papel e bloco de notas) com a arte do II Fórum Sergipano de Violência Doméstica (FOVID/SE), a fim de distribuir para 500 (quinhentos) participantes, no momento do credenciamento no evento, conforme Termo de Referência (doc. 3152756), visando a atender as necessidades deste Poder.20813 · Aracaju/SE · Dispensa · 13/08/2026
  4. contratação de serviço de filmagem com Sistema vMix de video, inserção de GC, Videos, 2 câmeras, Telão de Led 4x3, grid e acessórios, conforme Termo de Referência (doc. 3149170 ), visando a atender as necessidades deste Poder.20461 · Aracaju/SE · Dispensa · 12/08/2026
  5. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, profissional ROSSANDRO KLINJEY, através da pessoa jurídica IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ 14.666.791/0001-06, objetivando a apresentação de palestra no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher16257 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. contratação de serviços de locação de Painel de LED, conforme Termo de Referência reformulado (doc. 3149448), visando a atender as necessidades deste Poder.17531 · Aracaju/SE · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do formador/docente, Samuel Felipe Johan, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN - CNPJ: 46.690.100/0001-98, visando à realização dos cursos "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos" para os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.18575 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 30/07/2026
  8. contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.18609 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PROTERMICA PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 37.989.994/0001-20, visando a prestação de serviços de empresa especializada para elaboração de estudo técnico e projeto básico de retrofit do sistema de ar-condicionado central (central de água gelada) do Palácio da Justiça e do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.5382 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 28/07/2026
  10. contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.6440 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO ESTADO DO SERGIPE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPEFUNDO ESTADUAL DE SAUDEIN0042 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO ESTADO DO SERGIPE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPEFUNDO ESTADUAL DE SAUDEIN0041 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  3. CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO ESTADO DO SERGIPE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPEFUNDO ESTADUAL DE SAUDEIN0040 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO ESTADO DO SERGIPE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPEFUNDO ESTADUAL DE SAUDEIN0039 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  5. CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO ESTADO DO SERGIPE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPEFUNDO ESTADUAL DE SAUDEIN0038 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  6. CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO ESTADO DO SERGIPE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPEFUNDO ESTADUAL DE SAUDEIN0037 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO ESTADO DO SERGIPE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPEFUNDO ESTADUAL DE SAUDEIN0036 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO ESTADO DO SERGIPE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPEFUNDO ESTADUAL DE SAUDEIN0035 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDEFUNDO ESTADUAL DE SAUDEIN0044 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDEFUNDO ESTADUAL DE SAUDEIN0043 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE.