CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS OU MUNICÍPIOS ADJACENTES, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR E CREMALHEIRA PARA O PORTÃO DA GARAGEM DA SUBSEDE DO MPSE, LOCALIZADA NA RODOVIA LOURIVAL BATISTA, S/Nº., COMPLEXO INTEGRADO DE JUSTIÇA GOVERNADOR MARCELO DÉDA CHAGAS, SIMÃO DIAS/SE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONTROLE DE ACESSO E FUNCIONALIDADE À ENTRADA DA UNIDADE. A INSTALAÇÃO DE UM MOTOR E CREMALHEIRA PARA AUTOMATIZAÇÃO DA ABERTURA DO PORTÃO EXISTENTE VISA A ATENDER AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO PROMOVER MAIOR COMODIDADE E PROTEÇÃO AOS MEMBROS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE JUSTIFICA PELO ALINHAMENTO COM BOAS PRÁTICAS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL E MODERNIZAÇÃO DOS ACESSOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.