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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM EVENTO DE CAPACITAÇÃO CURSO DE APROFUNDAMENTO EM CÍRCULOS RESTAURATIVOS COM ÊNFASE NO TRAUMA E NA RESILIÊNCIA

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 6.451,44
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Dados da publicação

CompraIN0011Controle PNCP13168687000110-1-000053/2026ProcessoIN0011/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 07:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA MEMBROS E SERVIDORES, VISANDO AO FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

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