DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE LOCALIZADO NA AV. CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SAMPAIO, NÚMERO 505 – CENTRO ADMINISTRATIVO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO CAPUCHO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
CompraDP0219Controle PNCP13168687000110-1-000103/2026ProcessoDP0219/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE – MPSE, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO E RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART.