AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO UTILIZADO NO CENTRO MÉDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, QUE APRESENTOU DEFEITOS, SEM POSSIBILIDADE DE CONSERTO.