FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EM PORTA DE VIDRO EXISTENTE NA SUBSEDE DO MPSE EM SIMÃO DIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DE DEMANDA FORMALIZADA PELA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO VISUAL E, SOBRETUDO, DE PREVENIR ACIDENTES DE TROMBADA ENVOLVENDO AS PESSOAS QUE TRANSITAM PELA SUBSEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE EM SIMÃO DIAS