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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação da professor Marlon do Rosario de Mello para ministrar o curso "Liderança Pública: Excelência, Boas Práticas e Eficiência" a ser realizado pela Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (ELESE).

SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP13170840000144-1-000010/2026Processo3464/2026ÓrgãoSERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão13170840000144Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  6. [LICITANET] - Republicação - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento e instalação de espelhos, para os ambientes localizados na ampliação do Edifício-Sede da Alese, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.13 · Aracaju/SE · Dispensa · 21/09/2026
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  10. [LICITANET] - Fornecimento de Materiais para Pintura, a fim de atender as necessi-dades de manutenção dos prédios da Assembleia Legislativa, con-forme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.11 · Aracaju/SE · Dispensa · 19/08/2026
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