InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação da professor José Carlos Santos para ministrar o curso “"Linguagem Simples na Administração Pública", a ser realizado pela Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (ELESE).

SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE

Valor estimadoR$ 2.800,00

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP13170840000144-1-000011/2026Processo3475/2026ÓrgãoSERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão13170840000144Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.