InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação da professor Rayane Moreira de Sousa para ministrar o curso “Uso das Redes Sociais em Órgãos Públicos e Mandatos”, a ser realizado pela Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (ELESE).

SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE

Valor estimadoR$ 6.240,00

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP13170840000144-1-000013/2026Processo345-3ÓrgãoSERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão13170840000144Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 12:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.