Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de adequações de acessibilidade para a Escola do Legislativo, localizada no Palácio Fausto Cardoso, em especial os banheiros acessíveis e a sinalização tátil e visual, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE
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Compra2Controle PNCP13170840000144-1-000014/2026Processo623-2/2026ÓrgãoSERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão13170840000144Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SELocalAracaju/SEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/05/2026, 12:00Abertura28/05/2026, 08:09Encerramento15/06/2026, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [LICITANET] - Aquisição de materiais odontológicos, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas da Diretoria de Atenção à Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.7 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.14 · Aracaju/SE · Dispensa · 21/09/2026
- [LICITANET] - Republicação - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento e instalação de espelhos, para os ambientes localizados na ampliação do Edifício-Sede da Alese, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.13 · Aracaju/SE · Dispensa · 21/09/2026
- [LICITANET] - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação, na modalidade de locação, de solução tecnológica integrada de gestão e operacionalização dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – ALESE, abrangendo os sistemas eletrônicos de votação presencial e remota, painéis multimídia, terminais parlamentares, controle de microfones, softwares de gerenciamento legislativo, equipamentos e serviços correlatos de instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao funcionamento do Plenário e da Sala de Comissões, visando assegurar a continuidade ininterrupta das atividades legislativas e institucionais da Casa.104 · Aracaju/SE · Dispensa · 16/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a confecção de medalhas em metal, pendentes de colar de fita, para uso no pescoço, acondicionadas em estojo de percaline, com interior forrado em veludo, com o Brasão do Estado de Sergipe, em dourado impresso na tampa e acompanhadas das respectivas rosetas/pins, de acordo com as especificações de cada Resolução/Decreto que as criou para serem entregues aos homenageados nas solenidades promovidas por este Poder, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.6 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Insumos para utilização na Impressora de confecção de Crachás – destinadas à impressão dos novos crachás institucionais dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado, visando atender a necessidade do Gabinete de Segurança Institucional deste Poder, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.12 · Aracaju/SE · Dispensa · 04/09/2026
- [LICITANET] - Fornecimento de Materiais para Pintura, a fim de atender as necessi-dades de manutenção dos prédios da Assembleia Legislativa, con-forme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.11 · Aracaju/SE · Dispensa · 19/08/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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- Prestação de serviços de apresentação artística musical, de natureza cultural, com o fornecimento de equipamentos de sonorização e logística de transporte, visando à comemoração do Dia do Servidor do TRT da 20ª RegiãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO73 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 06/10/2026
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- O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ELAINE REGINA BOMFIM GOMES, INSCRITA NO CPF: 955.741.075-20, COMO OFICINEIRO ELAINE BOMFIM, INSCRITO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº: ON-442249428 PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO ALVARADA - DESENHO EXPANDIDO - LINHAS QUE CONECTAM NO QUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUARÁ NA CONDIÇÃO DE APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, ENCONTRANDO-SE O(A) ARTISTA/BANDA REGULARMENTE HABILITADO(A) NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2026, ESTANDO APTO(A) À CONTRATAÇÃO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO EDITAL E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI ELEMENTO ESSENCIAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA, SENDO VEDADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGALMENTE ADMITIDAS.FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU457 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 06/10/2026
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