DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de caixas temáticas personalizadas, em atendimento às demandas institucionais do Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – ALESE.
SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SE
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Compra102Controle PNCP13170840000144-1-000016/2026Processo3712-2ÓrgãoSERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão13170840000144Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE/SELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - Registro de preços para aquisição de poltronas giratórias e executivas, incluindo fornecimento, transporte, entrega e montagem, destinada aos ambientes localizados na ampliação do Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – ALESE, conforme as especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no Termo de referência.9 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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- [LICITANET] - Aquisição de materiais odontológicos, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas da Diretoria de Atenção à Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.7 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.14 · Aracaju/SE · Dispensa · 21/09/2026
- [LICITANET] - Republicação - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento e instalação de espelhos, para os ambientes localizados na ampliação do Edifício-Sede da Alese, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.13 · Aracaju/SE · Dispensa · 21/09/2026
- [LICITANET] - Contratação emergencial de empresa especializada para prestação, na modalidade de locação, de solução tecnológica integrada de gestão e operacionalização dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe – ALESE, abrangendo os sistemas eletrônicos de votação presencial e remota, painéis multimídia, terminais parlamentares, controle de microfones, softwares de gerenciamento legislativo, equipamentos e serviços correlatos de instalação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao funcionamento do Plenário e da Sala de Comissões, visando assegurar a continuidade ininterrupta das atividades legislativas e institucionais da Casa.104 · Aracaju/SE · Dispensa · 16/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a confecção de medalhas em metal, pendentes de colar de fita, para uso no pescoço, acondicionadas em estojo de percaline, com interior forrado em veludo, com o Brasão do Estado de Sergipe, em dourado impresso na tampa e acompanhadas das respectivas rosetas/pins, de acordo com as especificações de cada Resolução/Decreto que as criou para serem entregues aos homenageados nas solenidades promovidas por este Poder, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.6 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Insumos para utilização na Impressora de confecção de Crachás – destinadas à impressão dos novos crachás institucionais dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado, visando atender a necessidade do Gabinete de Segurança Institucional deste Poder, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.12 · Aracaju/SE · Dispensa · 04/09/2026
- [LICITANET] - Fornecimento de Materiais para Pintura, a fim de atender as necessi-dades de manutenção dos prédios da Assembleia Legislativa, con-forme especificações, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.11 · Aracaju/SE · Dispensa · 19/08/2026
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- credenciamento, no Estado de Sergipe de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentesCOMANDO DO EXERCITO39 · Aracaju/SE · Credenciamento · 30/09/2026
- AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO PALMITATO DE PALIPERIDONA 525 MG, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EM FAVOR DE DIVERSOS PACIENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDEDE0449 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de 02 (dois) ônibus executivos, com capacidade mínima para 48 (quarenta e oito) passageiros cada, incluindo motorista, combustível, manutenção e demais custos necessários à execução dos serviços, para atendimento de duas visitas técnicas simultâneas durante a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA, no dia 13 de outubro de 2026. ano de fabricação do veículo não inferior de 2019.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE23 · Aracaju/SE · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos veterinários, materiais médico-hospitalares, saneantes e insumos correlatos destinados ao atendimento clínico, tratamento, recuperação e reabilitação dos animais silvestres atendidos pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres de Sergipe – CETAS/SE.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA12 · Aracaju/SE · Dispensa · 24/09/2026
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- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais disponibilizados à Administração Pública, incluindo os serviços submetidos ao regime jurídico previsto na Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, destinados ao atendimento das demandas da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe – SMSA/SE, por meio do Pacote de Serviços Bronze, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MINISTERIO DA SAUDE10 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
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