CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 27 APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADE ENTRE 9.000 A 30.000 BTUS, INCLUINDO LIMPEZA, AFERIÇÃO DA PRESSÃO DO GÁS, REPOSIÇÃO DE GÁS REFRIGERANTE ADEQUADO, JATEAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, CORREÇÕES DIVERSAS, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, CORREÇÃO DE VAZAMENTOS E TESTES DOS PARÂMETROS DE CONTROLE. MANUTENÇÃO PREVENTIVA: MENSAL, COM CRONOGRAMA A SER APROVADO PELA ADMINISTRAÇÃO. MANUTENÇÃO CORRETIVA: SOB DEMANDA, COM ATENDIMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS APÓS SOLICITAÇÃO FORMAL DA CONTRATANTE, PARA O PERÍODO DE 6 MESES. PARA FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTA É INDISPENSÁVEL A VISUALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, O FUNCIONAMENTO REGULAR E A EFICIÊNCIA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR. OS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO SÃO NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES AMBIENTAIS ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES APROPRIADAS DE CONFORTO TÉRMICO AOS SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIOS QUE FREQUENTAM AS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA É NECESSÁRIA PARA REDUZIR A OCORRÊNCIA DE FALHAS, PRESERVAR O DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS E CONTRIBUIR PARA O PROLONGAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL. PARALELAMENTE, A MANUTENÇÃO CORRETIVA É NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR O RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS QUANDO OCORREREM PANES, DEFEITOS, VAZAMENTOS OU OUTRAS IRREGULARIDADES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PERMITIRÁ QUE OS SERVIÇOS SEJAM EXECUTADOS DE FORMA TÉCNICA E SEGURA, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E AS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SETUR.