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DispensaDivulgada no PNCP

Óleo lubrificante mineral para motor a diesel SAE 15W 40 Embalagem galão 20 litros

BAHIA PESCA S/A · BAHIAPESCA S/A

Valor estimadoR$ 1.510,00
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Dados da publicação

CompraPCE1091020260004Controle PNCP13187745000153-1-000004/2026Processo03249412026000059053ÓrgãoBAHIA PESCA S/ACNPJ do órgão13187745000153Unidade compradoraBAHIAPESCA S/ALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 07:55Abertura30/01/2026, 14:30Encerramento30/01/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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