DispensaDivulgada no PNCP
Frigobar elétrico na cor branca com capacidade mínima de 67 litros tensão 127V
BAHIA PESCA S/A · BAHIAPESCA S/A
Dados da publicação
CompraPCE1091020260027Controle PNCP13187745000153-1-000025/2026Processo03349412026000022421ÓrgãoBAHIA PESCA S/ACNPJ do órgão13187745000153Unidade compradoraBAHIAPESCA S/ALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 13:59Abertura26/05/2026, 14:30Encerramento26/05/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez