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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para apresentação do show artístico do cantor MANIM VAQUEIRO na realização do São João, na sede do Município de Rafael Jambeiro-BA.

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Valor estimadoR$ 220.000,00
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Dados da publicação

CompraIL017/2026Controle PNCP13195862000169-1-000039/2026Processo081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ do órgão13195862000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rafael JambeiroLocalRafael Jambeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rafael Jambeiro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa para apresentação do show artístico do cantor MANIM VAQUEIRO na realização do São João, na sede do Município de Rafael Jambeiro-BA.

R$ 220.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 220.000,00 · Em andamento