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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para apresentação do show artístico do cantor JUNINHO MORAIS na realização do São Pedro, na localidade de São Roque do Paratigi, no Município de Rafael Jambeir-BA.

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO · Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

CompraIL018/2026Controle PNCP13195862000169-1-000040/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ do órgão13195862000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rafael JambeiroLocalRafael Jambeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rafael Jambeiro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa para apresentação do show artístico do cantor JUNINHO MORAIS na realização do São Pedro, na localidade de São Roque do Paratigi, no Município de Rafael Jambeir-BA.

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 100.000,00 · Em andamento