DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica para diagnóstico de dados e envio das obrigações ao sistema do E-Social visando cumprir o Decreto Federal nº 8.373
JACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · JACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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Compra001/2022Controle PNCP13228077000165-1-000009/2026Processo001/2022ÓrgãoJACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão13228077000165Unidade compradoraJACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
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- O objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle tecnológico, acompanhamento técnico e realização de ensaios laboratoriais destinados ao acompanhamento da execução dos serviços de pavimentação, compreendendo equipe técnica habilitada, equipamentos, materiais de consumo, instrumentos de medição, transporte, boletins, relatórios técnicos, registros e laudos laboratoriais, conforme o Termo de Referência, a planilha orçamentária e os demais documentos do processo.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA013/2026 · Jacobina/BA · Dispensa · 29/07/2026
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