InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao acompanhamento e aprimoramento do Planejamento Governamental e da Governança das Contratações Públicas do Município de Jacobina, mediante assessoramento e orientação técnica, acompanhamento do planejamento das contratações, análise de processos e temas selecionados segundo critérios de relevância, materialidade e risco, apoio ao acompanhamento e aperfeiçoamento do Plano de Contratações Anual PCA, gestão de riscos, aperfeiçoamento de controles preventivos, acompanhamento de recomendações, transferência de conhecimento e produção de informações gerenciais.
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
Dados da publicação
Compra078Controle PNCP14197586000130-1-000144/2026Processo370/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BALocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos