DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso, manutenção, atualização e suporte técnico de sistema eletrônico de votação legislativa, com interface web e aplicativo mobile, destinado ao gerenciamento e execução das sessões plenárias da Câmara Municipal de Pindaí/BA
PINDAI CAMARA DE VEREADORES · PINDAI CAMARA DE VEREADORES
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Compra002Controle PNCP13237573000185-1-000002/2026Processo003/2026ÓrgãoPINDAI CAMARA DE VEREADORESCNPJ do órgão13237573000185Unidade compradoraPINDAI CAMARA DE VEREADORESLocalPindaí/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 09:18Abertura27/05/2026, 10:00Encerramento01/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento técnico presencial para calibração e diagnóstico no equipamento CR 210, SN 1202-01180, da Policlínica Regional de Saúde do Alto Sertão, localizada em de Guanambi - Bahia.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DA SAUDE DA REGIAO DO ALTO SERTAO011 · Guanambi/BA · Inexigibilidade · 22/10/2026
- O presente Contrato tem como objeto a Constitui objeto desta proposta a prestação de serviços técnicos especializados para realização de perícia e análise integral das folhas de pagamento da Câmara Municipal de Porto Seguro, referentes aos últimos 24 meses, abrangendo mais de 100 servidores e vínculos, conforme quantitativo definitivo a ser confirmado na etapa de planejamento, compreendendo os aspectos a seguir: • Avaliar a consistência matemática, documental, funcional e normativa das folhas de pagamento do período contratado, fornecendo informações técnicas para o aperfeiçoamento dos controles administrativos e para a avaliação de eventuais providências corretivas. • Conferir vencimentos, subsídios, gratificações, adicionais, vantagens e demais parcelas remuneratórias. • Examinar a compatibilidade entre os registros funcionais, os atos administrativos e os valores processados. • Verificar os critérios de cálculo e a aplicação das normas legais e regulamentares pertinentes. • Identificar divergências, duplicidades, omissões, pagamentos potencialmente indevidos e diferenças remuneratórias. • Conferir bases de cálculo, alíquotas, limites, deduções e incidências tributárias e previdenciárias. • Examinar descontos de pensão alimentícia, consignações, faltas, reposições e demais retenções pertinentes. • Verificar cálculos de férias, adicional constitucional, décimo terceiro salário, horas extras e verbas retroativas, quando aplicáveis. • Examinar os encargos incidentes e a consistência das obrigações acessórias incluídas no escopo. • Avaliar os procedimentos de elaboração, conferência, aprovação e fechamento da folha. • Apresentar recomendações técnicas destinadas à prevenção de inconsistências e à melhoria dos controles internos.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO006 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 22/10/2026
- Constitui objeto a prestação continuada de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoramento e consultoria jurídico-legislativa, procedimentalização de atos e governança normativa aplicados aos processos administrativos, financeiros e orçamentários da Secretaria Municipal da Fazenda e Finanças - SEFIN/SEFAZ, sem dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE JUAZEIROINEXIGIBILIDADE 118 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 22/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva no equipamento de ultrassonografia PHILIPS Affiniti 50 Ultrasound System - nº de série BZ117D0063, incluindo o fornecimento de painel controle frontal compatível, substituição da peça defeituosa, visita técnica especializada, realização de testes de funcionamento, calibração, quando aplicável, e emissão de relatório técnico, visando ao restabelecimento das condições plenas de operação do equipamento utilizado pela Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Alto Sertão.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DA SAUDE DA REGIAO DO ALTO SERTAO009 · Guanambi/BA · Inexigibilidade · 22/10/2026
- Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializadas na área de Contabilidade Pública. Os serviços serão realizados na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Salinas da Margarida-Ba junto à empresa EDSON MOURA COSTA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.060.046/0001-00, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BAMUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA006 · Salinas da Margarida/BA · Inexigibilidade · 22/10/2026
- Concorrência Eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO", sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução das obras e serviços de implantação de sistema de captação e reuso de águas pluviais no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, situado na Rodovia BR-324, nº 7174, Lotes 16 e 17, Porto Seco Pirajá, Salvador-BA.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL150 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS FLUXOS E PROCESSOS DE PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, À ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOSMUNICIPIO DE LAGOA REAL015/2026D · Lagoa Real/BA · Dispensa · 21/10/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia, para fornecimento de licença de uso de Software Tecnológicas Integradas para o Processo Legislativo e painel eletrônico, contendo migração, instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento, em atendimento a Câmara Municipal de Barro Preto, de acordo as condições e especificações contidas no processo de CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE Nº010/2026,proposta de preço, neste instrumento e nos Termos da Lei 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE BARRO PRETO010 · Barro Preto/BA · Dispensa · 21/10/2026
- Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONTEMPLANDO A VISITA TÉCNICA, E TROCA DE COMPONENTES DOS EQUIPAMENTOS CHILLER de Modelo RM.045-AR-Z-380v-3F-60Hz Fabricante REFRISAT N° de Série – NF14515 e NF14516, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio Interfederativo De Saúde Itaberaba/Seabra - Chapada Unida.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA022 · Itaberaba/BA · Inexigibilidade · 21/10/2026
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