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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS BACAMARTEIROS DE CARUARU E REGIÃO, representante legal e exclusiva do GRUPO DE BACAMARTEIROS BATALHÃO 56, visando à realização de apresentação artística na modali

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor estimadoR$ 5.500,00
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Dados da publicação

Compra700Controle PNCP13270478000183-1-000688/2026Processo0700.2026.CCD.IN.0698.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana

  1. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão Vigilância e Repressão da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2026. Dossiê nº 13083.095124/2026-81.MINISTERIO DA FAZENDA25 · Recife/PE · Dispensa · 25/08/2026
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  8. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.MINISTERIO DA FAZENDA24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
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  10. prestação de serviços de capacitação por meio de inscrição de 02(duas) servidoras/militares do Comando da 7ª Região Militar no 11º Congresso Brasileiro para o Desenvolvimento doEdifício Hospitalar (XI CBDEH) e Curso Pré-Congresso nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências,estabelecidas neste instrumentoCOMANDO DO EXERCITO49 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
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