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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de gêneros de alimentação, a fim de atender as necessidades desta Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 7.823,60
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP26989715000102-1-001244/2026Processo1.05.000.000227/2026-61ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 14:30Abertura19/08/2026, 16:00Encerramento24/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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