InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa INSTITUTO DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDARIA MARIA LUIZA - INSTITUTO TIA LUIZA, epresentante legal e exclusiva do(a) grupo AFOXÉ YLÊ XAMBÁ, visando à realização de apresentação ar
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra723Controle PNCP13270478000183-1-000717/2026Processo0723.2026.CCD.IN.0721.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública