InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da proponente CAWANY VICTORIA PIMENTEL DE FRANÇA, representante legal e exclusiva do grupo BATALHÃO DE BACAMARTEIROS INFANTO - JUVENIL PALMARES -PE, visando à realização de apresentação ar
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra731Controle PNCP13270478000183-1-000718/2026Processo0731.2026.CCD.IN.0729.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública