InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da proponente GABRIELA CURI MELO DE SOUZA ARAÚJO, representante legal e exclusiva do CIRCO DO PALHAÇO MALANDRINHO, visando à realização de apresentação artística na modalidade de espetác
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra699Controle PNCP13270478000183-1-000723/2026Processo0699.2026.CCD.IN.0697.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública