InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CLUBE CARNAVALESCO MIXTO SEU MALAQUIAS, , representante legal da atração CLUBE CARNAVALESCO MIXTO A MULHER DO SEU MALAQUIAS, para apresentação artística dentro da grade de progr
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · [P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
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Compra805Controle PNCP13270478000183-1-000793/2026Processo0805.2026.CCD.IN.0803.SECULTÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão13270478000183Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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