DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para o fornecimento de kits brincar e incluir, compostos por materiais pedagógicos, lúdicos, educativos e inclusivos, destinados ao desenvolvimento das atividades educacionais e de inclusão escolar dos alunos da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Fatima/BA
MUNICIPIO DE FATIMA · Prefeitura Municipal de Fátima
Dados da publicação
Compra010-2026Controle PNCP13393152000143-1-000024/2026Processo039-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FATIMACNPJ do órgão13393152000143Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FátimaLocalFátima/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 15:40Abertura27/05/2026, 18:00Encerramento02/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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