InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica na área educacional, com foco na qualificação das informações do Censo Escolar e na melhoria da receita do Fundeb, de forma continuada, em favor da Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro/BA
MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
CompraINEX0078/2026Controle PNCP14222566000172-1-000142/2026Processo0291/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ do órgão14222566000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santo AmaroLocalSanto Amaro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
- APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO ITINERANTE “EXPRESSO DA ALEGRIA”, COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR DO PROJETO EDUCACIONAL “SEMANA DA CRIANÇA 2026”, COM CARRETA TEMÁTICA DE 2 DOIS PAVIMENTOS, ILUMINAÇÃO DE LED, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL E PERSONAGENS INFANTIS, DE 06 A 12 DE OUTUBRO DE 2026, NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.INEX0077/2026 · Santo Amaro/BA · Inexigibilidade · 16/10/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE GOVERNANÇA FINANCEIRA ASSESSORAMENTO, CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOSGESTORES FINANCEIROS QUE INTEGRAM O NÍVEL ESTRATÉGICO TÁTICO E OPERACIONAL DA ENTIDADEINEX0069/2026 · Santo Amaro/BA · Inexigibilidade · 16/10/2026
- Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica, consultiva e litigiosa, compreendendo o acompanhamento e a atuação em demandas judiciais que versem sobre matéria de Direito Administrativo e Cível em que o Município de Santo Amaro/BA detenha interesse jurídico e, no que tange ao Controle Externo, o acompanhamento de Tomada de Contas Especial e de qualquer outro procedimento de natureza correlata ou assemelhada, instaurado em desfavor ou de interesse do Município, incluída, quando cabível, a realização de sustentação oral.INEX0068/2026 · Santo Amaro/BA · Inexigibilidade · 16/10/2026
- EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO INFANTIL AUTORAL “ASTRONAUTAS E T-REX – MISSÃO PLANETA DA DIVERSÃO”, COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR DO PROJETO EDUCACIONAL “SEMANA DA CRIANÇA 2026”, COMPREENDENDO 2 DUAS VISITAS DIDÁTICAS A UNIDADE ESCOLAR DISTRITAL, E O ESPETÁCULO DE ENCERRAMENTO, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, COM 4 QUATRO HORAS DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA INTERATIVA, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.INEX0076/2026 · Santo Amaro/BA · Inexigibilidade · 16/10/2026
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 KM (ZERO-QUILÔMETRO), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ORDEM PÚBLICA - SMSOP, PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM E SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA.PE0024 · Santo Amaro/BA · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO RADIOLÓGICO, ESPECIFICAMENTE CR – CONVERSOR RADIOLÓGICO DIGITAL, ALÉM DA MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS COMPONENTES, RELACIONADOS À NECESSIDADE DE BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM ADEQUAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E COMUNICAÇÃO DE REDES INTERNAS E WEB PARA OS USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, DISTRITO DE ACUPEDI0039/2026 · Santo Amaro/BA · Dispensa · 15/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A DEMANDA, DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, CICLO FRIO, COM TECNOLOGIA INVERTER, NAS CAPACIDADES DE 9.000, 12.000, 18.000 E 24.000 BTU/H, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.PE0026 · Santo Amaro/BA · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A DEMANDA, DE PEÇAS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL NAS AÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.PE0025 · Santo Amaro/BA · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.PE0022 · Santo Amaro/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Constitui objeto deste contrato o licenciamento de uso do programa de computador ORÇAFASCIO, nos módulos Orçamento, Bases Adicionais, Medição de Obras, Planejamento e Diário de Obra, para até 5 cinco usuários simultâneos por módulo, destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRAINEX0075/2026 · Santo Amaro/BA · Inexigibilidade · 28/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público Municipal, de caráter complementar, junto ao Gabinete do Prefeito — GA- BPRE, em auxílio técnico jurídico operacional à Procuradoria Jurídica do Município, abrangendo processos administrativos comuns de expediente e disciplinares elaboração de pareceres para atos administrativos de média e alta complexidade elaboração de respostas aos expedientes do Ministério Público Estadual e Federal confecção e auxílio em projetos de lei, decretos, portarias, editais, resoluções e ofícios e participação em reuniões presenciais e virtuais com servidores municipais, associações e sindicatos municipais e membros dos Poderes Judiciário e Legislativo, quando solicitado pelo Prefeito Municipal pelos Secretários Municipais.MUNICIPIO DE SANTO AMAROINEX0074/2026 · Santo Amaro/BA · Inexigibilidade · 28/09/2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS.MUNICIPIO DE SANTO AMAROCR0005/2026 · Santo Amaro/BA · Credenciamento · 14/09/2026
- Contratação de sociedade de advogados especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica estratégica à Secretaria Municipal de Educação, com atuação em demandas de elevada complexidade jurídica, administrativa, regulatória e institucional, compreendendo o suporte técnico permanente ao Gabinete da Secretária Municipal de Educação na formulação, análise e validação jurídica de políticas públicas e programas governamentais, a elaboração de pareceres técnicos e manifestações jurídicas especializadas e a representação e o suporte técnico perante o Ministério Público Estadual e Federal, Tribunais de Contas, Controladorias e demais órgãos de controle externoMUNICIPIO DE SANTO AMAROINEX0066/2026 · Santo Amaro/BA · Inexigibilidade · 10/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AO CEMITÉRIO CAMPO DE CARIDADE, PERTENCENTE À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO/BA.MUNICIPIO DE SANTO AMAROINEX0070/2026 · Santo Amaro/BA · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoramento e apoio técnico-operacional e administrativo voltados ao processo de faturamento das unidades de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o acompanhamento da produção ambulatorial e hospitalar, análise, conferência, processamento e validação das informações, identificação e tratamento de inconsistências, apoio à transmissão e consolidação dos dados e orientação técnica às equipes municipais responsáveis pelo faturamento, mediante utilização dos sistemas oficiais disponibilizados pelo Ministério da Saúde, conforme condições, especificações, obrigações e critérios de medição estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTO AMARODI0029/2026 · Santo Amaro/BA · Dispensa · 18/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA, AUTORIZADA PELA SUSEP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMO-TIVO COM COBERTURA TOTAL COMPREENSIVA PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, ROU-BO, FURTO, INCÊNDIO, DANOS A TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24HMUNICIPIO DE SANTO AMARODI0031/2026 · Santo Amaro/BA · Dispensa · 04/08/2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DA REDE PÚBLICA DE SANTO AMARO – BAMUNICIPIO DE SANTO AMAROCR0004/2026 · Santo Amaro/BA · Credenciamento · 17/07/2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E MÉTODOS GRÁFICOS, CONSTANTES DA TABELA SUS, EM COMPLEMENTAÇÃO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA REDE PÚBLICA PRÓPRIA OU CONVENIADA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAMUNICIPIO DE SANTO AMAROCR0002/2026 · Santo Amaro/BA · Credenciamento · 16/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, LOGRADOUROS, PASSEIOS PÚBLICOS, MEIOS-FIOS E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, ABRANGENDO A SEDE MUNICIPAL E OS DISTRITOS DE ACUPE E OLIVEIRA DOS CAMPINHOS.MUNICIPIO DE SANTO AMAROCC0006 · Santo Amaro/BA · Concorrência - Eletrônica · 15/06/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional voltados ao acompanhamento, regularização e gestão das Caixas Escolares do Município de Santo Amaro/BA, abrangendo PDDE, PNAE, PNATE, PETE e ETI.MUNICIPIO DE SANTO AMAROINEX0048/2026 · Santo Amaro/BA · Inexigibilidade · 02/06/2026