DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de infraestrutura de cabeamento estruturado para rede de dados e telefonia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, incluindo instalação, organização, identificação, certificação e testes de funcionamento, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência de Juazeiro/BA – IPJ.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO · Instituto de Previdência de Juazeiro
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CompraDL 003Controle PNCP13410996000155-1-000007/2026Processo009/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIROCNPJ do órgão13410996000155Unidade compradoraInstituto de Previdência de JuazeiroLocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 12:48Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento05/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- O presente Contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ANEPREM para inscrição de 05 (cinco) servidores do Instituto de Previdência de Juazeiro - IPJ na Conferência Nacional de COMPREV e de CTC, a ser realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, no Auditório do Banco do Nordeste - BNB, situado na Rua São Pedro, nº 337, Centro, Juazeiro do Norte/CE, conforme programação oficial006-2026IN · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial, financeira, previdenciária e de gestão, com atuação consultiva, preventiva, analítica e estratégica, visando garantir segurança técnica às decisões administrativas, aprimorar a governança institucional e fortalecer a gestão previ-denciária do Município de Juazeiro, por intermédio do Instituto de Previdência de Juazeiro – IP.INEX 003 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e administrativo em licitações e con-tratações públicas ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo a execução de atividades instrumentais, procedi-mentais e de suporte à tramitação dos processos licitatórios e das contratações diretas, incluindo organização documental, autuação e padronização de expedientes, alimentação e acompanhamento de sistemas eletrônicos, controle de fases e prazos, apoio em pu-blicações e registros processuais, vedada a execução de serviços de natureza exclusivamente jurídica, tais como emissão de pareceres, assessoria jurídica, revisão jurídica de minutas de editais, contratos e instrumentos congêneres.INEX 002 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Contratação de sociedade advocatícia especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurí-dica em matéria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo suporte consultivo, preventivo, administrativo e contencioso, com emissão de pareceres jurídicos, subsídios técnico-jurídicos para conferência de cálculos previdenciários, análise de processos administrativos previdenciários, acompanhamento de demandas judiciais e admi-nistrativas estratégicas, orientação normativa, assessoramento institucional perante órgãos de controle e capacitação de servido-res em temas relacionados ao RPPS, em conformidade com a legis-lação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.INEX 001 · Juazeiro/BA · Inexigibilidade · 24/04/2026
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