DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade pública, para consultoria e assessoria técnica à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Jiquiriçá/BA
JIQUIRICA CAMARA MUNICIPAL · JIQUIRICA CAMARA MUNICIPAL
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Compra003/2026Controle PNCP13460449000184-1-000005/2026Processo004/2026ÓrgãoJIQUIRICA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão13460449000184Unidade compradoraJIQUIRICA CAMARA MUNICIPALLocalJiquiriçá/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 10:30Abertura20/10/2026, 11:00Encerramento23/10/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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