InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para apresentação artística da banda, NICOLAS SILVA, na tradicional festa do Carnaval do Noventinha na comunidade de Noventinha, na cidade de Santa Bárbara, no dia 16 de fevereiro de 2026
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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Compra009Controle PNCP13626908000157-1-000066/2026ProcessoPAC037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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