DispensaDivulgada no PNCP
Objeto: AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GERENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA-
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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Compra004Controle PNCP13626908000157-1-000121/2025ProcessoPAC 101/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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