InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física do Sr. RAYAN ALBERTO SOUZA DA CUNHA, residente na Rua Antônio C. Lima n° 33 - Centro - CEP: 44.150-000 - Santa Bárbara/BA, inscrito no CPF n° 063.223.075-41, RG: 23.230.110-73, para Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Manaus, número 141, centro de Santa Bárbara, destinado à instalação do EAP Almerinda da Silva Lima
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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CompraINEX 023Controle PNCP13626908000157-1-000127/2025ProcessoPAC 053/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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