InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação De Locação De Imóvel Localizado Na Rua Alípio Pereira Amorim, N° 91 - Centro - Santa Bárbara, Para Instalação Do Centro De Formação Continuada Para Os Profissionais De Educação, Com 503 M2, Para Servir A Rede Municipal De Ensino De Santa Bárbara-Bahia.
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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Compra019Controle PNCP13626908000157-1-000120/2025ProcessoPAC036/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
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