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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de reforma e modernização da Praça do Iedão, no Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 991090/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE BELMONTE · COMISSAO DE LICITAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.021.955,62
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP13634977000102-1-000111/2026Processo368/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraCOMISSAO DE LICITAÇÃOLocalBelmonte/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/07/2026, 09:01Abertura30/07/2026, 09:01Encerramento20/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belmonte/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.