Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de reforma e modernização da Praça do Iedão, no Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 991090/2025/MCIDADES/CAIXA.
MUNICIPIO DE BELMONTE · COMISSAO DE LICITAÇÃO
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP13634977000102-1-000111/2026Processo368/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraCOMISSAO DE LICITAÇÃOLocalBelmonte/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/07/2026, 09:01Abertura30/07/2026, 09:01Encerramento20/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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