DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO APOIAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS, SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DOS EDITAIS, ORIENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APOIO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA CULTURAL

MUNICIPIO DE BELMONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra158Controle PNCP13634977000102-1-000056/2026Processo249/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BALocalBelmonte/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 11:12Abertura06/05/2026, 11:15Encerramento11/05/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras