Contratação de empresa Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “HEITOR SANTOS”, no dia 11/08/2026, durante os Festejos da Padroeira de Nossa Senhora das Cabeças, no Distrito de Barrolândia, Município de Belmonte – BA.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.