InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação do Cantor, “MARCOS VAL”, no dia 11/08/2026, durante os Festejos da Padroeira de Nossa Senhora das Cabeças, no Distrito de Barrolândia, Município de Belmonte – BA.

MUNICIPIO DE BELMONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA

Valor estimadoR$ 26.000,00

Dados da publicação

CompraLC-INEX221Controle PNCP13634977000102-1-000115/2026Processo376/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BALocalBelmonte/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.