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DispensaDivulgada no PNCP

Aluguel de cadeiras plásticas e toldos (com montagem e desmontagem).

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Dados da publicação

CompraDP026Controle PNCP13635016000112-1-000191/2026Processo1.509/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalPorto Seguro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 13:01Abertura28/04/2026, 00:00Encerramento30/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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