InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para produção, montagem, manutenção e desmontagem para a participação de Porto Seguro nas feiras nacionais de turismo, representada pela empresa Unicom Comunicação e Promoção Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.326.677/0001-38, que acontecerão: TEINR BTN — de 21 a 23 de maio, em Camboriú/SC; Festival das Cataratas — de 10 a 12 de junho, em Foz do Iguaçu/PR; AVIRRP — de 20 a 22 de agosto, em Ribeirão Preto/SP; Festuris — de 12 a 14 de novembro, em Gramado/RS.
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
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CompraINEX192Controle PNCP13635016000112-1-000246/2026Processo1.754/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICOLocalPorto Seguro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 12:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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