Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados às ações do Programa de Combate às Endemias
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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CompraPE033Controle PNCP13635016000112-1-000426/2026Processo1.459/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalPorto Seguro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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