InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição e Participação dos servidores Diego Alexandre Pereira Batisti - Assessor Especial li (matricula 9447213) e Victor Hugo Barinotto Coll Cardenas - Assessor Especial li (matrícula 9760254), no curso de Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos, a ser realizada nos dias 13 a 15 de julho de 2026, na cidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE

Valor estimadoR$ 7.582,00
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Dados da publicação

CompraINEX004-2026SEPROJEControle PNCP13635016000112-1-000536/2026Processo2581/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJELocalPorto Seguro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.