CredenciamentoDivulgada no PNCP
Contratação de pessoas jurídicas especializadas na realização de procedimentos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra003Controle PNCP13635016000112-1-000461/2026Processo3.796/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalPorto Seguro/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 12:17Abertura25/08/2026, 00:00Encerramento14/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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