DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA.
JITAUNA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Jitaúna
Dados da publicação
Compra002/2026Controle PNCP13651658000105-1-000002/2026ProcessoPA-001/2026ÓrgãoJITAUNA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão13651658000105Unidade compradoraCâmara Municipal de JitaúnaLocalJitaúna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.