DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para a confecção e montagem de móveis planejados de acordo ao Projeto de Planejamento de Ambiente/espaço interior e mobiliado, em atendimento a Câmara Municipal de Arataca, Bahia
CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA · Câmara Municipal de Arataca
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Compra002Controle PNCP13658166000141-1-000003/2026Processo003ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARATACACNPJ do órgão13658166000141Unidade compradoraCâmara Municipal de AratacaLocalArataca/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 11:22Abertura11/03/2026, 10:00Encerramento16/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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